Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo

A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e

Lula fala palavrão em cerimônia do programa 'Minha Casa, Minha Vida'

Presidente defendia investimentos do governo em saneamento. 'Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda'.

Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão

Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.

de corpos e a partilha de bens, podendo o casal propor a forma pela qual a divisão deverá ser feita.

Lei nº 11.441, de 04/01/07

, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

【Testamento】Evite Briga entre Herdeiros

Nada causa mais conflitos em uma família do que a indefinição na partilha de bens. Quando não